No mês de julho de 2022 completaram-se 10 anos do falecimento do jurista e doutrinador Arnaldo Lopes Süssekind. Quis o destino que o seu passamento se desse no mesmo dia de seu nascimento: 09 de julho. Data deveras importante para o país, que marcara também a...
Você sabe o que é um Acordo Coletivo de Trabalho, mais conhecido como ACT? Primeiro, é importante salientar que o Acordo Coletivo de Trabalho não se confunde com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A Convenção Coletiva de Trabalho trata-se de um acordo de caráter...
Para iniciarmos a explicação tenha em mente o seguinte: a auditoria trabalhista é um procedimento que integra o programa de Compliance. A auditoria busca identificar falhas e irregularidades em procedimentos que já ocorreram na empresa, gerando um relatório com as...
Há algumas semanas você pôde ver aqui nesse blog uma análise, feita pelo colega Paulo Moura[1], sobre a nova realidade que envolve a venda de combustíveis no Brasil: a possibilidade de o posto de combustível comercializar produtos de diferentes distribuidoras. Agora,...
Você sabe o que significa “ultratividade das normas coletivas”? Se a sua resposta foi não, não se preocupe: o nome é difícil, mas a explicação é simples. Ultratividade nada mais é do que a manutenção da vigência de previsões contidas em normas coletivas, mesmo com o...
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