Os conceitos de Contrato de Hospedagem e Contrato para Temporada são frequentemente confundidos, e, com o advento dos aplicativos, que passaram a facilitar as contratações, o assunto exige atenção, cabendo ao Direito sanar as dúvidas que pairam sobre o assunto. Antes...
Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre...
A partir da promulgação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, foi demonstrada a importância de se levar o tratamento de dados pessoais de forma séria e organizada, principalmente por pessoas jurídicas, já que em quase todos os ramos de atividades há determinado...
Já não é de hoje que muito se negocia, se ajusta e se acerta contratos à distância – há décadas que se faz compra e venda de produtos e serviços por correio ou telefone –, não havendo dúvidas quanto à validade destas contratações, desde que comprovada, pelo...
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