Retomada de imóvel sem intervenção do Poder Judiciário: uma novidade de duas décadas atrás!
Nas últimas semanas veio ao noticiário a conclusão de um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual reconheceu a constitucionalidade do processo de retomada de imóveis estatuído pela Alienação Fiduciária. Mas, o que é isso? Não é de hoje que o Estado...
Contrato de hospedagem e contrato para temporada
Os conceitos de Contrato de Hospedagem e Contrato para Temporada são frequentemente confundidos, e, com o advento dos aplicativos, que passaram a facilitar as contratações, o assunto exige atenção, cabendo ao Direito sanar as dúvidas que pairam sobre o assunto. Antes...
Despejo de empresa em recuperação judicial deve prevalecer
Nos últimos três anos, impulsionadas pelas consequências negativas da pandemia da Covid-19 que vivenciamos, muitas empresas no Brasil ingressaram com pedido de recuperação judicial (RJ). É comum, nestes casos, que a empresa em recuperação seja locatária ou...
