Hoje o tema do blog será uma questão ainda de suma importância nos dias atuais: a locações de imóveis regida pela Lei nª 8.245/91, mais conhecida como “Lei do Inquilinato”. Referida lei estabelece as normas e pressupostos legais e contratuais entre todas as partes da...
Você já se perguntou como funciona a divisão de bens em um relacionamento? Este é um tema crucial e, muitas vezes, complexo, especialmente quando envolve propriedades imobiliárias. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz sobre um...
A aquisição segura de um imóvel requer a realização de um trabalho minucioso de due diligence, que consiste em estudar a matrícula do imóvel, levantar certidões judiciárias, estudar as possíveis demandas existentes para entender o quanto podem ou não prejudicar o...
Talvez muitos de vocês, caros leitores, tenham visto a notícia de um apartamento em Campinas-SP, atingido por um incêndio e onde o condômino-proprietário mantinha um verdadeiro “paiol de armas”, inclusive com granadas, munições e pólvora para recarga de...
O pagamento de taxas condominiais antes da entrega das chaves em empreendimentos imobiliários, ou seja, quando se trata de unidades condominiais adquiridas na planta, tem gerado debates no Judiciário, demandando uma análise cuidadosa dos direitos e deveres das partes...
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