O fim do estado de emergência e as relações trabalhistas
No dia 22/04/2022 o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que declara o fim da “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” (ESPIN) que foi causada pela COVID-19 no Brasil. As decisões ali contidas começam a valer 30 dias após a publicação...
Condomínios: Bem-vindos ao Século 21
Brasil, um mês qualquer de 2019, começo de noite. Um Síndico condominial está preocupado. A assembleia foi marcada como manda a convenção e como determina a lei, com publicação do edital e convocação dos condôminos, e, beirando a segunda chamada, ninguém...
Não vivemos apenas de boas notícias
Eu sempre encarei o dilema de dar uma má notícia ao cliente como um dos mais difíceis da nossa profissão na luta diária de representar e defender em juízo os interesses de terceiros. Aliás, que responsabilidade essa, hein! Administrar o problema dos outros, como se...
Destaques das Pessoas Negras no Judiciário dos EUA e do Brasil
Em 25 de fevereiro deste ano de 2022, após o anúncio da aposentadoria de Stephen Breyer – um dos nove ministros integrantes da mais alta corte de Justiça norte-americana –, o presidente Joe Biden, com imensa satisfação e orgulho, cumprindo promessa de campanha...
