Como funciona a partilha de imóvel financiado no divórcio?
Casar e comprar a casa própria é um sonho de grande parte dos brasileiros. Mas esse sonho pode trazer grandes impactos quando o relacionamento conjugal não caminha bem, o casal resolve se divorciar, e, além de lidar com a angústia do divórcio, precisa se preocupar com...
LGPD – Já implementou e adequou a sua empresa?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –– Lei nº 13.709, de 14/08/2018 –– é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020, e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. A implementação da LGPD...
Contrato de franquia empresarial – (franchising) e seus requisitos
Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre...
