![Direito de imagem, exposição às câmeras de smartphones e exposição indevida em redes sociais](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2023/09/henrique-lima-guimaraes-background-removed-large-1080x675.jpeg)
![Direito de imagem, exposição às câmeras de smartphones e exposição indevida em redes sociais](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2023/09/henrique-lima-guimaraes-background-removed-large-1080x675.jpeg)
![Relevante estratégia jurídica em contratos: cláusulas de reciprocidade visando citação eficiente](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2019/12/ronaldo-scl-1080x675.jpg)
Relevante estratégia jurídica em contratos: cláusulas de reciprocidade visando citação eficiente
No sistema jurídico brasileiro, a citação dos requeridos em processos judiciais, conforme estabelecido pelo artigo 242 do Código de Processo Civil, requer que o devedor receba pessoalmente o documento do Tribunal, informando sobre a existência de um processo judicial...![Inadimplência Condominial – Impactos e Soluções](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2024/02/featured-ana-claudia-de-proenca-lima-1080x675.jpg)
Inadimplência Condominial – Impactos e Soluções
A inadimplência condominial é um dos maiores desafios enfrentados por síndicos e administradores de condomínios, afetando diretamente a saúde financeira do condomínio. As taxas condominiais são utilizadas para cobrir despesas comuns, como manutenção de áreas comuns,...![Dano Moral: Normas Legais – Noções Básicas – Quantum Indenizatório](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2019/10/featured-reinaldo-federici-1080x675.jpg)
Dano Moral: Normas Legais – Noções Básicas – Quantum Indenizatório
Dispõe a Constituição Federal/1988:- “Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à...![Carreira: um aprender sem fim](https://aho.adv.br/wp-content/uploads/2019/10/paulo-1080x675.jpg)