LEI 14.311/2022 E A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
Em 10.03.2022 foi publicada a Lei 14.311/2022, que altera as regras do afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais. A medida foi aprovada pelo Congresso em fevereiro/2022, para modificar a Lei 14.151/21 que estava em vigor desde o...
Domicílio eletrônico trabalhista
O Ministério do Trabalho e Previdência foi criado através da Medida Provisória nº 1.058/2021, sendo que esta foi convertida para a Lei nº 14.261/2021 responsável por instituir, entre outros, o domicílio eletrônico trabalhista que deverá ser regulamentado pelo novo...
“Seja bem-vindo, Novo Ano de 2022!”
Caríssimos companheiros da “AHO”: Lá se foi 2021! Que já foi o segundo ano sob o signo da pandemia do coronavírus, atingindo todo o mundo e especialmente o nosso País, arrebatando vidas (até de pessoas próximas, parentes, amigos, conhecidos); exigindo o máximo das...
