Como sói acontecer nos últimos tempos, a influência da língua inglesa em nossos meios de comunicação cresceu muito, especialmente com o advento da internet. O termo “trend”, com significado original de tendência, remete a conteúdo que ganha relativa aceitação popular...
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sentido contrário ao entendimento exposto pela Justiça do Trabalho, que donos de franquia não possuem vínculo empregatício com a franqueadora. Isso significa dizer que os donos de franquias são empresários – por...
O Brasil, historicamente marcado pela presença da escravidão durante séculos, enfrenta desafios persistentes no combate ao trabalho escravo contemporâneo. No último dia 28 de janeiro chegou-se ao debute do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, onde não há que...
Eu tenho certeza que a maior parte dos brasileiros sabe que a jornada de trabalho no Brasil possui como limite máximo 44 horas semanais, ou seja, uma jornada de trabalho que excede 44 horas semanais gera o pagamento de horas extras ou a devida compensação, a depender...
Na última quinta-feira (23/11/2023), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.795/23, o qual regulamenta a Lei 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Vemos aqui a intervenção do Poder Legislativo no âmbito empresarial,...
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