E você, mulher, quais direitos possui?
Que existe uma lei para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito criminal, todos já estão cientes e isso foi alvo de grande publicidade no país. Mas o que poucos sabem é que além da proteção à vida da mulher, existem também proteções relacionadas...
10 ANOS SEM ARNALDO SÜSSEKIND: A IMPORTÂNCIA DO JURISTA E A CRIAÇÃO DA CLT
No mês de julho de 2022 completaram-se 10 anos do falecimento do jurista e doutrinador Arnaldo Lopes Süssekind. Quis o destino que o seu passamento se desse no mesmo dia de seu nascimento: 09 de julho. Data deveras importante para o país, que marcara também a...
Acordos Coletivos e direitos trabalhistas
Você sabe o que é um Acordo Coletivo de Trabalho, mais conhecido como ACT? Primeiro, é importante salientar que o Acordo Coletivo de Trabalho não se confunde com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A Convenção Coletiva de Trabalho trata-se de um acordo de caráter...
