Tags

Herança Digital: a herança dos tempos “modernos”
A chamada “herança digital”, podendo ser traduzida como o conjunto de bens, direitos e obrigações “digitais/online”, deixados pelo falecido, impacta diretamente no Direito Sucessório Brasileiro,

Jornada de trabalho de 4 dias úteis: você já ouviu falar?
A jornada de trabalho 4×3 tem sido muito noticiada atualmente, mas já é discutida há algum tempo, tendo ênfase maior em outros países. Referida jornada

Black Friday e os seus Direitos como Consumidor
Não apenas as eleições e a estreia do Brasil na Copa do Mundo foram motivos de ansiedade do brasileiro neste mês: a Black Friday também

O ultimato de Elon Musk aos empregados do Twitter à luz do direito trabalhista brasileiro
O e-mail, com o assunto “A fork in the road” – traduzido “Uma bifurcação na estrada” –, surge quando Elon Musk, o novo proprietário do

Licença Maternidade e a data de início de contagem
Eu já falei pra vocês, aqui nesse mesmo blog, acerca da estabilidade gestante, em específico no contrato de trabalho temporário, em duas oportunidades distintas: a

União estável não registrada não produz efeito em relação a terceiros
Como já conhecida pela maioria dos brasileiros, a união estável entre indivíduos é reconhecida pelas nossas leis como entidade familiar, se configurando através da convivência