Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre...
A partir da promulgação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, foi demonstrada a importância de se levar o tratamento de dados pessoais de forma séria e organizada, principalmente por pessoas jurídicas, já que em quase todos os ramos de atividades há determinado...
A venda e compra de filhotes sempre foi algo corriqueiro na vida das pessoas, ainda mais quando se deseja um cão ou gato de determinada raça específica. Além disso, durante a pandemia a venda e compra de animais se tornou ainda mais presente e recorrente, diante das...
