Rol da ANS e os impactos na atividade médica
Você, médico, percebeu o quanto da sua liberdade profissional pode ter perdido com essa decisão?
Um Posto, Duas “Bandeiras”?
Recentemente foi editada a Medida Provisória (MP) 1.063/21, que altera as regras do setor de distribuição e revenda de combustíveis. No último dia 14, por meio da MP 1.069/21, mudaram-se novamente as regras, determinando a vigência imediata das que permitem que o...
“Contrato de Adesão”
Nos tempos modernos, já há muitos anos, tem sido prática recorrente e usual, nas relações abrangidas especialmente nos âmbitos dos Direitos Civil e do Consumidor, a celebração de contratos através do denominado “contrato–formulário” ou “contrato de adesão”. A sua...
