Você sabe o que é CID? E qual sua exigência no atestado e pedido de exame médico pelo plano de saúde?
Você já deve ter visto o campo CID em algum exame ou atestado médico seu, porém a maioria das pessoas não sabe o que significa essa sigla. CID significa Classificação Internacional de Doenças e é definido como um sistema de categorias no qual as doenças são...
STF decide pela manutenção da adoção da jornada 12×36 por meio de acordo individual: Reflexos na flexibilização do trabalho e na autonomia da vontade entre as partes
Em meio a um contexto de mudanças no mundo do trabalho e de debates sobre a flexibilização das relações laborais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma recente decisão que impacta diretamente a jornada de trabalho dos brasileiros. Por maioria, o...
Non-disclosure agreement (NDA) no direito do trabalho – importância, obrigações e penalidades
No direito do trabalho, um non-disclosure agreement (acordo de confidencialidade) é um instrumento legal utilizado para proteger informações confidenciais de uma empresa. Esse tipo de acordo estabelece obrigações para as partes envolvidas, geralmente um empregador e...
