Como já conhecida pela maioria dos brasileiros, a união estável entre indivíduos é reconhecida pelas nossas leis como entidade familiar, se configurando através da convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Como...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão público criado dentro da estrutura do Poder Judiciário com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho da Justiça brasileira, deu, nas últimas semanas, mais um passo em seus objetivos. Através do “Programa Justiça 4.0” – que...
Há algumas semanas você pôde ver aqui nesse blog uma análise, feita pelo colega Paulo Moura[1], sobre a nova realidade que envolve a venda de combustíveis no Brasil: a possibilidade de o posto de combustível comercializar produtos de diferentes distribuidoras. Agora,...
