Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre...
A Possibilidade de Revisão ou Resolução Contratual Sob o Argumento de Onerosidade Excessiva, pela Imprevisibilidade da Pandemia É inegável o impacto generalizado causado pela pandemia mundial da Covid-19, em todos os âmbitos de nossa sociedade. Sem entrar no mérito...
Nos tempos modernos, já há muitos anos, tem sido prática recorrente e usual, nas relações abrangidas especialmente nos âmbitos dos Direitos Civil e do Consumidor, a celebração de contratos através do denominado “contrato–formulário” ou “contrato de adesão”. A sua...
Sandbag, em uma tradução livre para o português, significa “saco de areia”. Na língua inglesa pode se apresentar dessa maneira, ou seja, como um substantivo, ou também como um verbo: Sandbagging. O significado mais conhecido para Sandbagging está relacionado ao...
Que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor “fazendo barulho”, todos sabem. O que não sabemos ao certo (ainda) é como será colocá-la em prática. No tocante à relação entre Empregado X Empregador e a prática das previsões da...
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