“Contrato de Adesão”
Nos tempos modernos, já há muitos anos, tem sido prática recorrente e usual, nas relações abrangidas especialmente nos âmbitos dos Direitos Civil e do Consumidor, a celebração de contratos através do denominado “contrato–formulário” ou “contrato de adesão”. A sua...
Sandbagging: “malandragem” ou possibilidade jurídica?
Sandbag, em uma tradução livre para o português, significa “saco de areia”. Na língua inglesa pode se apresentar dessa maneira, ou seja, como um substantivo, ou também como um verbo: Sandbagging. O significado mais conhecido para Sandbagging está relacionado ao...
LGPD E A RELAÇÃO DE EMPREGO – ATÉ QUE PONTO A EMPRESA DEVE TER O CONSENTIMENTO DO EMPREGADO?
Que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor “fazendo barulho”, todos sabem. O que não sabemos ao certo (ainda) é como será colocá-la em prática. No tocante à relação entre Empregado X Empregador e a prática das previsões da...
