Como funciona a partilha de imóvel financiado no divórcio?
Casar e comprar a casa própria é um sonho de grande parte dos brasileiros. Mas esse sonho pode trazer grandes impactos quando o relacionamento conjugal não caminha bem, o casal resolve se divorciar, e, além de lidar com a angústia do divórcio, precisa se preocupar com...
União estável não registrada não produz efeito em relação a terceiros
Como já conhecida pela maioria dos brasileiros, a união estável entre indivíduos é reconhecida pelas nossas leis como entidade familiar, se configurando através da convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Como...
Pensão alimentícia e a participação nos lucros e resultados (PLR): a verba deve ser incluída no cálculo da pensão?
Afinal, a “Participação nos Lucros e Resultados” integram ou não o cálculo da pensão alimentícia? Não é incomum a discussão acerca de quais são as verbas trabalhistas que contemplam a pensão fixada judicialmente a uma criança ou adolescente. No presente contexto,...
