É muito comum ter-se a ideia de que aquele imóvel conhecido como “bem de família” não pode ser penhorado, não importa o que aconteça. Contudo, a legislação prevê exceções para permitir a penhora do bem de família e os Tribunais têm discutido constantemente sobre o...
Comumente, o recebimento de herança é visto como algo positivo, uma vez que costuma representar acréscimo patrimonial. Inclusive, há quem reflita sobre os benefícios que a futura herança a ser recebida poderá lhe propiciar, enquanto o ente ainda se encontra vivo....
É muito comum assistirmos séries, filmes e novelas que retratam a busca de filhos por seus pais biológicos. Nas telas, as questões jurídicas não são tão relevantes para o desfecho da história, mas na vida real o reconhecimento da paternidade é algo extremamente...
