Sabe-se que a Justiça do Trabalho sempre priorizou a conciliação entre as partes, tendo em vista que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar e a composição amigável das partes torna o processo mais célere, o que gera sempre o seu incentivo. Segundo a tabela...
O caso em que a MP 948/2020 não foi aplicada, e uma reflexão sobre as relações de consumo diante da nova realidade. Que os últimos meses têm sido extremamente atípicos e desafiadores em razão do Coronavírus, não é segredo para ninguém. Muitos sonhos foram adiados, ou...
Com a instalação do estado de calamidade em nosso país, decorrente da pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou várias regras, através de Medidas Provisórias, as quais deveriam ser votadas pelo Congresso Nacional para que pudessem ser convertidas em leis....
A saúde e a segurança do trabalho sempre foram um dos focos da Justiça do Trabalho. Em tempos de pandemia, tornaram-se o foco principal, não só da Justiça do Trabalho, como também do mundo, uma vez que a pandemia há mais de 5 meses vem ditando as diretrizes e novas...
Há exatos 5 meses, o ano de 2020, que tinha tudo para ser promissor e cheio de progresso e realizações, desabou gradativamente em nossas cabeças!… A agora tão conhecida e falada Covid-19 veio com força e, ao que tudo indica, para ficar. Quando digo “ficar”, não...
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