Depois que a tempestade passar

Há exatos 5 meses, o ano de 2020, que tinha tudo para ser promissor e cheio de progresso e realizações, desabou gradativamente em nossas cabeças!… A agora tão conhecida e falada Covid-19 veio com força e, ao que tudo indica, para ficar.

Quando digo “ficar”, não quero usar de pessimismo e afirmar que jamais encontraremos a cura/vacina, e que viveremos nesse limbo para sempre. O “ficar” traz um significado mais profundo: me refiro às cicatrizes, prejuízos e medos que o vírus está deixando por onde passa.

Quando olhamos para setores específicos da economia do nosso país, conseguimos ter a dimensão do estrago. Cito como exemplo o impacto econômico do setor hoteleiro, que está há meses sem hóspedes e mantendo dentro do possível o mínimo do seu corpo de funcionários.

Setores voltados para a alimentação, que se reinventaram para atender as demandas on-line que praticamente tomaram conta da economia, prestadores autônomos que perderam tudo e hoje estão tentando recomeçar – a passos curtos – , aviação, turismo e shoppings, que fecharam suas portas, muitos dos quais não voltarão a funcionar…

Cabe pontuar a saúde física e mental da população, que também deus sinais severos de decadência, e congestionou e superlotou o sistema único de saúde do país. Falando em saúde, não podemos deixar de lembrar do impacto que tudo isso trouxe, e continua a trazer, para os profissionais da área, verdadeiros heróis nessa luta!

E quanto ao sistema jurídico? O que dizer sobre esses profissionais que também se desdobraram (e ainda estão se desdobrando) para aprender e entender, em tempo recorde, as mudanças legais que tudo isso causou em cada área de atuação, que precisou adequar seus clientes e processos à nova realidade, e tenta dar suporte digno e justo para todos que assim necessitam dos serviços jurídicos durante esse período agudo!

O que antes parecia só existir nos livros e na Lei – mas muito distante – se tornou real. A pandemia do coronavírus se enquadra nos conceitos de caso fortuito e força maior, previstos em lei, hipóteses em que, mesmo havendo o cumprimento distinto da obrigação por uma das partes, esta não responde por eventuais inconvenientes causados à outra. A pandemia configura “fato necessário, cujo efeito não era passível de evitar ou impedir”, nos exatos termos do parágrafo único do art. 393, do Código Civil.

Ressalte-se também a importância dos princípios da probidade e da boa-fé contratual, consagrados no art. 422, do Código Civil. É com base nestes princípios que prováveis ajustes contratuais estão/estarão por vir, para garantir a continuidade das relações comerciais e obrigacionais, não importando o segmento empresarial, se público ou privado.

Sem dúvida, todos nós sofremos, choramos, nos reinventamos, perdemos e aprendemos com esse ano caótico, mas não podemos dizer que tivemos somente perdas. Os últimos meses foram de muito aprendizado e de luta também.

A união mais do que nunca fez todo sentido na vida de tantos, compaixão e doação andaram de mãos dadas! Mas, e quando a tempestade passar? O que vamos fazer? O que esperar?

Muitos estão em pânico com tamanho desafio! Sim, será um novo desafio, o mundo de antes já não nos pertence, é preciso alçar voos, descobrir e reformular nossas vidas, profissões e sentimentos.

Muitos ainda precisam vencer o medo e viver o luto, pois seus entes queridos infelizmente perderam a batalha para a COVID-19… Para estes o recomeço será mais doloroso e árduo…

Mais uma vez nos perguntamos: e quando a tempestade passar? Creio que já estamos na metade ou quase final – pensando positivamente – dessa guerra, meus caros! Não podemos desistir, perder o fôlego ou entregar os pontos! Agora é a hora de levantar a cabeça e planejar o futuro sem o coronavírus, pois ele existe e está mais próximo a cada dia.

Aguardemos a vacina tão esperada –– ela virá –– , e com ela a reabertura total do comércio, da indústria, da prestação de serviços, das escolas, concursos, provas específicas – tão aguardadas pelos estudantes –, e tudo mais que é preciso, para que tenhamos uma vida digna em sociedade.

O ano de 2020 ficará marcado na história da Humanidade, e dessa guerra dolorosa e cheia de inseguranças iniciaremos uma nova etapa, com mais empatia e muito, mas muito trabalho mesmo! Devemos contar uns com os outros, e quem sabe um pouquinho com os nossos representantes governamentais, seria ótimo! O mundo já nos mostrou, em diversas ocasiões, que são nas maiores adversidades que conseguimos os maiores feitos!

Finalizo essa breve reflexão sobre tempos tão difíceis com uma reflexão de Muhammad Ali, que traduz de forma linda o que devemos esperar depois que a tempestade passar: “O impossível é apenas uma grande palavra usada por gente fraca, que prefere viver no mundo como ele está, em vez de usar o poder que tem para mudá-lo, melhorá-lo. Impossível não é um fato. É uma opinião. Impossível não é uma declaração. É um desafio. Impossível é hipotético. Impossível é temporário. O impossível não existe.”