O Dia Mundial do Trabalho Decente
No dia 7 de outubro é comemorado o Dia Mundial do Trabalho Decente, visando trazer o tema à luz, bem como todos os seus assuntos subjacentes. O direito ao trabalho é um direito social garantido pela Constituição Federal em seu art. 6º, bem como é livre o exercício de...
O imbróglio da alta previdenciária e inaptidão para retorno ao trabalho
Para aqueles que atuam na área trabalhista, o “limbo jurídico” ou “limbo previdenciário” já é um velho conhecido que, inclusive, gera muito trabalho e muita dor de cabeça para os departamentos médico, pessoal e jurídico das empresas. Mas o que você precisa saber sobre...
STF decide pela manutenção da adoção da jornada 12×36 por meio de acordo individual: Reflexos na flexibilização do trabalho e na autonomia da vontade entre as partes
Em meio a um contexto de mudanças no mundo do trabalho e de debates sobre a flexibilização das relações laborais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma recente decisão que impacta diretamente a jornada de trabalho dos brasileiros. Por maioria, o...
