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As três modalidades de locação de imóveis
Hoje o tema do blog será uma questão ainda de suma importância nos dias atuais: a locações de imóveis regida pela Lei nª 8.245/91, mais
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Divulgação de vídeo de dispensa do empregado nas redes sociais: quais as consequências dessa “trend”?
Como sói acontecer nos últimos tempos, a influência da língua inglesa em nossos meios de comunicação cresceu muito, especialmente com o advento da internet. O
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No regime de comunhão parcial de bens o imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges tem que ser dividido?
Você já se perguntou como funciona a divisão de bens em um relacionamento? Este é um tema crucial e, muitas vezes, complexo, especialmente quando envolve
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Impactos da Lei 14.825 de 2024 para credores e adquirentes
A aquisição segura de um imóvel requer a realização de um trabalho minucioso de due diligence, que consiste em estudar a matrícula do imóvel, levantar
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Qual a competência do julgamento?
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sentido contrário ao entendimento exposto pela Justiça do Trabalho, que donos de franquia não possuem vínculo empregatício com
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Registro Civil de Óbito –– Cuidados e eventual retificação
Todos nós que militamos na área do Direito e da Justiça sabemos perfeitamente que todo procedimento jurídico, de caráter judicial ou extrajudicial, público ou particular,