Tags
STF decide pela manutenção da adoção da jornada 12×36 por meio de acordo individual: Reflexos na flexibilização do trabalho e na autonomia da vontade entre as partes
Em meio a um contexto de mudanças no mundo do trabalho e de debates sobre a flexibilização das relações laborais, o Plenário do Supremo Tribunal
A “Tomada de Decisão Apoiada – TDA” e suas particularidades à luz das normas brasileiras
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou chamada Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), criou a tomada de decisão apoiada
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Portal da Transparência
No dia 05/07/2023 o Ministério da Previdência lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que reúne dados e números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A substituição da penhora de ativos pelo seguro-garantia
Talvez a maior preocupação que alguém que é acionado judicialmente é de ver seu patrimônio bloqueado por uma decisão judicial. Hoje em dia, em especial,
Mecanismos para a Recuperação de Crédito
Recuperação de crédito é um procedimento através do qual empresas visam reparar eventuais inadimplências. As inadimplências, por sua vez, ocorrem quando uma das partes da
Non-disclosure agreement (NDA) no direito do trabalho – importância, obrigações e penalidades
No direito do trabalho, um non-disclosure agreement (acordo de confidencialidade) é um instrumento legal utilizado para proteger informações confidenciais de uma empresa. Esse tipo de
