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E você, mulher, quais direitos possui?
Que existe uma lei para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito criminal, todos já estão cientes e isso foi alvo de grande
A era da criação de “memes”
1.Fenômeno de “viralização” de uma frase, música, ideia, imagem, vídeo, etc, se espalhando rapidamente pelas redes sociais, alcançando grande popularidade; 2.Imagem ou vídeo de curta
Rol da ANS e os impactos na atividade médica
Você, médico, percebeu o quanto da sua liberdade profissional pode ter perdido com essa decisão?
10 ANOS SEM ARNALDO SÜSSEKIND: A IMPORTÂNCIA DO JURISTA E A CRIAÇÃO DA CLT
No mês de julho de 2022 completaram-se 10 anos do falecimento do jurista e doutrinador Arnaldo Lopes Süssekind. Quis o destino que o seu passamento
“Direitos das Pessoas com Deficiência”
1 – Estabelece a Constituição Federal/1988:- “Art. 1º. A República Federativa do Brasil … constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: …
A esperada “modernização dos Cartórios de Registros Públicos”
No último dia 27/06/2022 foi sancionada a Lei n.º 14.382/22, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2022, a qual dispôs sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), alterando especialmente a Lei de Registros Públicos, e outras legislações correlatas, para finalmente implementar um sistema único e eletrônico a ser utilizado pelos cartórios de Registros Públicos.
