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O amor está no ar?

De acordo com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os brasileiros têm se divorciado mais e casado menos. Uma pesquisa feita pelo referido Instituto demonstrou que, entre os anos de 2016 e 2017, o número de uniões registradas diminuiu 2,3% e o número de divórcios aumentou 8,3%.

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Portaria virtual: facilidades e diminuição de encargos trabalhistas

Que a tecnologia está cada dia mais avançada e facilitando a vida de todos não é mais novidade. Aplicativos de transporte, entregas de comida, redes sociais, mídias de armazenamento e casas recheadas de automação já fazem parte do cotidiano de muitas pessoas. Mas você já ouviu falar em portaria virtual? Sabe no que ela consiste, quais suas vantagens ou desvantagens? Ainda, já cogitou utilizá-la como substituição de mão de obra terceirizada?

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A decisão do STJ sobre a taxa de (in)conveniência: sua importância na defesa dos direitos do consumidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (12) proibiu que o site “Ingresso Rápido” cobre taxas de conveniência por vender ingressos de eventos pela internet. A Terceira Turma do STJ, responsável por esse julgamento, entendeu que a cobrança da referida taxa configuraria “venda casada”, o que seria ilegal, além de ir contra a boa-fé objetiva, que impõe a cooperação entre as partes (empresas e consumidores) e está prevista no Código de Defesa do Consumidor. A Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, considerou que a cobrança da taxa de conveniência obriga o consumidor a pagar pelo entretenimento e, obrigatoriamente, pelo serviço de emissão de seu ingresso. Isso deveria ser, no entendimento da ministra (que foi confirmado de forma unânime pelos demais ministros daquela Turma), uma despesa de responsabilidade dos produtores do espetáculo, e não pelos consumidores.

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Salário maternidade: o que mudou?

No dia 18 de janeiro de 2019 passou a vigorar a Medida Provisória 871/2019, que modifica algumas regras em diversos benefícios do INSS, dentre eles o salário maternidade.

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Será que algum dia vou me aposentar?

É de conhecimento geral que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, no dia 20.02.2019, sua proposta de emenda à Constituição Federal para reforma da Previdência Social. Com tais mudanças, será que as gerações mais novas conseguirão se aposentar, algum dia?

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    Authors

    Partner at the Hamilton de Oliveira Law Firm, registered with the Brazilian Bar Association - São Paulo Sector (OAB/SP), with the Bar Association of the State of São Paulo (AASP) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM).

    Alexandre Gindler de Oliveira

    Alexandre Gindler de Oliveira

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    Associate at Hamilton de Oliveira Law Firm and lawyer registered with the Brazilian Bar Association, São Paulo Chapter (OAB/SP) and Rio Grande do Sul Chapter (OAB/RS).

    Bruna Cortellini Bierhals

    Bruna Cortellini Bierhals

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    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP).

    Débora Faria Santos

    Débora Faria Santos

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    Sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Fábio Gindler de Oliveira

    Fábio Gindler de Oliveira

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    Associate at the Hamilton de Oliveira Law Firm, he is registered with the Brazilian Bar Association - São Paulo Sector (OAB/SP) and is a member of the Brazilian Institute of Finance Executives of São Paulo (IBEF). Member and Vice Coordinator of IBEF Youth, a specialized Committee of Brazilian Institute of Finance Executives (IBEF/Campinas).

    Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

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    Associate lawyer at the Hamilton de Oliveira law firm, she is a member of the Brazilian Bar Association - São Paulo Section (OAB/SP) and the São Paulo State Bar Association (AASP).

    Juliana de Oliveira Mazzariol

    Juliana de Oliveira Mazzariol

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é, além de formado em Processamento de Dados e Mecatrônica pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Paulo Augusto Rolim de Moura

    Paulo Augusto Rolim de Moura

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    Associado da Advocacia Hamilton de Oliveira, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) e na Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP).

    Reinaldo Federici

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