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Registro Civil de Óbito –– Cuidados e eventual retificação
Todos nós que militamos na área do Direito e da Justiça sabemos perfeitamente que todo procedimento jurídico, de caráter judicial ou extrajudicial, público ou particular,
De carona com o BlaBlaCar – De quem é a responsabilidade por danos?
Você já pensou em ir de carona para o seu trabalho ou ir de carona para outra cidade? Isso é o que o aplicativo chamado
Meu apartamento, meu paiol de armas?
Talvez muitos de vocês, caros leitores, tenham visto a notícia de um apartamento em Campinas-SP, atingido por um incêndio e onde o condômino-proprietário mantinha um
Trabalho escravo contemporâneo: 15 anos do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil
O Brasil, historicamente marcado pela presença da escravidão durante séculos, enfrenta desafios persistentes no combate ao trabalho escravo contemporâneo. No último dia 28 de janeiro
A fraude na dissolução da união estável ou no divórcio, através de interposta (terceira) pessoa
O “uso” de uma terceira pessoa no intuito de ocultação patrimonial quando da partilha de bens, causada pelo fim do casamento ou da união estável,
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais no Brasil
Eu tenho certeza que a maior parte dos brasileiros sabe que a jornada de trabalho no Brasil possui como limite máximo 44 horas semanais, ou