Você sabia que 12 de junho é o “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”? Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu dar ainda mais relevância a este tema no ano de 2021, que foi eleito como o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”....
É fato notório que desde o início de 2020, quando fomos surpreendidos pela pandemia decorrente da Covid-19, drásticas mudanças afetaram diversas áreas das nossas vidas. Há um ano dificilmente imaginávamos que o enfrentamento da pandemia estaria ainda mais difícil e...
No dia 26 de outubro de 2020 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou julgamento sobre a constitucionalidade do § 5º do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Referido parágrafo dispõe que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que...
Sabe-se que a Justiça do Trabalho sempre priorizou a conciliação entre as partes, tendo em vista que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar e a composição amigável das partes torna o processo mais célere, o que gera sempre o seu incentivo. Segundo a tabela...
No dia 21/05/2020 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão virtual que o depósito recursal não é necessário para que haja a admissibilidade de recurso extraordinário acerca de matéria trabalhista. A repercussão geral da matéria constitucional...
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