Caso minha empresa opte por suspender temporariamente meu contrato de trabalho ou reduzir minha jornada de trabalho e salário, quais direitos eu tenho? A Portaria nº 10.486 foi publicada no dia 22 de abril de 2020 (DOU 24/04/2020) dispondo acerca dos critérios e...
Alguns dos artigos mais recentes do blog AHO abordaram as inovações, tecnologias e até mesmo formas de não se envolver com novidades nada vantajosas para nós. Então decidi aproveitar para falar sobre inovação e tecnologia dentro do ambiente de trabalho. Algumas...
O Projeto de Lei 2999/19, posteriormente convertido na Lei 13.876/2019, foi apresentado em 21 de maio de 2019, abordando tão somente o tema acerca da antecipação do pagamento de honorários pericias nas ações em que o INSS figure como parte e que tramitem no âmbito da...
A consolidação das leis do trabalho entende que o sobreaviso é configurado quando o empregado tem seu direito de ir e vir limitado ou comprometido em razão do uso do celular, sendo certo que durante esse tempo ele se limita em aguardar o chamado para o serviço. ...
No dia 18 de janeiro de 2019 passou a vigorar a Medida Provisória 871/2019, que modifica algumas regras em diversos benefícios do INSS, dentre eles o salário maternidade. A medida promove uma avaliação criteriosa acerca da concessão do benefício, alterando o...
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