Casar e comprar a casa própria é um sonho de grande parte dos brasileiros. Mas esse sonho pode trazer grandes impactos quando o relacionamento conjugal não caminha bem, o casal resolve se divorciar, e, além de lidar com a angústia do divórcio, precisa se preocupar com...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –– Lei nº 13.709, de 14/08/2018 –– é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020, e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. A implementação da LGPD...
Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre...
Como amplamente divulgado no início desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento de um recurso no qual reconheceu, por maioria de votos, a possibilidade de punir veículos de comunicação pelas declarações feitas por entrevistados, especialmente...
Para aqueles que atuam na área trabalhista, o “limbo jurídico” ou “limbo previdenciário” já é um velho conhecido que, inclusive, gera muito trabalho e muita dor de cabeça para os departamentos médico, pessoal e jurídico das empresas. Mas o que você precisa saber sobre...
Você já deve ter visto o campo CID em algum exame ou atestado médico seu, porém a maioria das pessoas não sabe o que significa essa sigla. CID significa Classificação Internacional de Doenças e é definido como um sistema de categorias no qual as doenças são...
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