A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor! E agora? Como adequar a empresa e instruir o RH para estar em conformidade com a Lei? Estas são perguntas recorrentes de muitas empresas, dúvidas e mais dúvidas acerca de sua aplicação,...
Que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor “fazendo barulho”, todos sabem. O que não sabemos ao certo (ainda) é como será colocá-la em prática. No tocante à relação entre Empregado X Empregador e a prática das previsões da...
A saúde e a segurança do trabalho sempre foram um dos focos da Justiça do Trabalho. Em tempos de pandemia, tornaram-se o foco principal, não só da Justiça do Trabalho, como também do mundo, uma vez que a pandemia há mais de 5 meses vem ditando as diretrizes e novas...
Entender as tendências da tecnologia no setor jurídico é essencial ao crescimento do ramo, uma vez que o setor é um dos que mais demoram a se adaptar às novas tecnologias. No entanto, muitos operadores do Direito – nós advogados e o Poder Público – já perceberam...
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936 Através da Medida Provisória nº 936/2020 (DOU Extra de 01/04), o Governo Federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER). O PEMER dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento...
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