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Religião e política em época de eleições

Não se há negar que em nosso País –– desde o advento da Constituição Federal de 1988 –– foi estabelecida uma verdadeira Democracia, com ampla liberdade de expressão de pensamento! Porém, em algumas atividades humanas e em determinadas épocas, há um distanciamento entre os mandamentos constitucionais e a realidade fática (aqui e também em diversos regimes…

E a sua relação com os Sindicatos Empresarial e dos Empregados, como está?

No atual cenário jurídico, com as recentes alterações nas regras sobre jornadas e escalas de trabalho (que você pode saber mais no texto escrito pelo Dr. Fernando e publicado neste setor de blogs), a manutenção de um bom relacionamento com os Sindicatos ––  tanto  o representante dos empregadores quanto o dos empregados –– é essencial para…

Julgar com perspectiva de gênero é tomar partido? Entenda o Protocolo do CNJ

Imagine duas pessoas que, durante quinze anos de casamento, dividiram a mesma casa, mas não as mesmas tarefas. Uma construiu uma excelente carreira profissional e constituiu patrimônio em seu nome. A outra abdicou do crescimento profissional para cuidar dos filhos e do lar. Quando o casamento termina, as duas vão ao Judiciário como "partes iguais" discutir…

Temos que Falar de Locações de Curta Temporada… de novo

Em um país como o Brasil, onde já foi dito que até o passado é incerto, ter de retomar e revisar entendimentos jurídicos que pareciam pacificados acaba sendo uma triste rotina. Triste, sim, caro leitor. Afinal, se a função do Direito é pacificar a sociedade, ter de reexplicar e ressignificar um mesmo tema em tão curtos…

Fim da escala 6×1 aprovado pelo Congresso: o que as empresas precisam fazer agora?

O fim da escala 6×1 deixou de ser apenas uma possibilidade em debate no Congresso Nacional. Em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que já havia recebido aprovação da Câmara dos Deputados. A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para…

Criança pode viajar com apenas um dos pais?

Uma dúvida bastante comum entre pais e responsáveis diz respeito à possibilidade de uma criança ou adolescente viajar acompanhado de apenas um dos genitores. A resposta depende, principalmente, de a viagem ser nacional ou internacional, bem como da idade da criança ou do adolescente. As regras sobre autorização de viagem estão previstas no Estatuto da Criança…

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