Empregador, você já ouviu falar do Tema 725 do Supremo Tribunal Federal? E sabe como essa decisão pode impactar diretamente a forma como sua empresa organiza contratos e estrutura sua produção? O Tema 725, fixado pelo STF, consolidou o entendimento de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas…

Com o retorno às aulas, a lista de material escolar chega — e com ela surge a dúvida que movimenta muitos lares (e escritórios de advocacia): a pensão alimentícia já cobre essas despesas ou é possível cobrar metade à parte? A resposta jurídica pode contrariar o senso comum: não existe regra automática de divisão em 50%…

As tendências difundidas pelo Instagram tornaram-se um fenômeno social de grande alcance, influenciando comportamentos, formas de comunicação e padrões de interação. Naturalmente, tais mudanças extrapolam o ambiente digital e passam a se manifestar também no contexto corporativo, seja por meio da linguagem utilizada, da forma de interação entre colegas ou da produção espontânea de conteúdos relacionados…

No último dia 28 de janeiro celebramos o “Dia Internacional da Proteção de Dados”. Em 2026 a data ganha um significado especial para o Brasil, com a formalização do reconhecimento mútuo de equivalência em proteção de dados com a União Europeia. Este marco, consolidado pela Resolução nº 32 da ANPD – Agência Nacional de Proteção de…

É notório o crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A possibilidade de "abastecer" o veículo na tomada e a redução no impacto ambiental são vantagens que não podem ser ignoradas no momento da deliberação sobre a aquisição de um automóvel dessa modalidade. Porém, ainda é baixa a disponibilidade de pontos de recarga…

O ano de 2025 se encerrou e, com isso, veio 2026. Ao caro leitor, que lê este artigo, deseja-se desde já que este ano seja melhor ainda que o anterior e que seja esplêndido. Agora, pensando no mundo do Direito, a passagem de ano para 2026 é relevante porque, a título de exemplo, passou a viger…