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VGBL e Inventário: quando o plano de previdência vira herança?

É muito comum que as pessoas só descubram a existência de um plano de VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) ou PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) após o falecimento de um parente, e pensem que o valor cairá na conta dos beneficiários de forma automática e livre de impostos. Na teoria, o VGBL é classificado…

Recorde de valores [R$ 50,7 bilhões] pagos pelas empresas e aumento de novas ações na Justiça do Trabalho: fracasso da contenção prometida pela Reforma Trabalhista?

Quando dois números sobem ao mesmo tempo, o alerta é inevitável. De um lado, cresce o volume de reclamações trabalhistas. De outro, aumenta o valor pago pelas empresas para encerrar estas demandas. Em 2025, reportagens baseadas em dados da própria Justiça do Trabalho apontaram 2,3 milhões de novas ações na Justiça do Trabalho e R$ 50,7…

Qual valor devo receber ou pagar de pensão alimentícia em 2026?

Com a chegada de um novo ano, é bastante comum que surjam dúvidas sobre o valor da pensão alimentícia a ser pago ou recebido. Isto acontece principalmente porque muitas pensões alimentícias são fixadas com base no salário-mínimo nacional, que costuma ser reajustado anualmente.  Assim, sempre que ocorre alteração no valor do salário-mínimo, pode haver também a…

Empregador: você já ouviu falar do Tema 725 do STF?

Empregador, você já ouviu falar do Tema 725 do Supremo Tribunal Federal? E sabe como essa decisão pode impactar diretamente a forma como sua empresa organiza contratos e estrutura sua produção? O Tema 725, fixado pelo STF, consolidou o entendimento de que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas…

Material escolar: o pai é obrigado a pagar metade?

Com o retorno às aulas, a lista de material escolar chega — e com ela surge a dúvida que movimenta muitos lares (e escritórios de advocacia): a pensão alimentícia já cobre essas despesas ou é possível cobrar metade à parte? A resposta jurídica pode contrariar o senso comum: não existe regra automática de divisão em 50%…

O reflexo das trends do Instagram no ambiente corporativo e os limites impostos pelo Direito do Trabalho

As tendências difundidas pelo Instagram tornaram-se um fenômeno social de grande alcance, influenciando comportamentos, formas de comunicação e padrões de interação. Naturalmente, tais mudanças extrapolam o ambiente digital e passam a se manifestar também no contexto corporativo, seja por meio da linguagem utilizada, da forma de interação entre colegas ou da produção espontânea de conteúdos relacionados…

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