Uma dúvida bastante comum entre pais e responsáveis diz respeito à possibilidade de uma criança ou adolescente viajar acompanhado de apenas um dos genitores. A resposta depende, principalmente, de a viagem ser nacional ou internacional, bem como da idade da criança ou do adolescente. As regras sobre autorização de viagem estão previstas no Estatuto da Criança…

Com a chegada do período eleitoral, discussões sobre candidatos, propostas e posicionamentos políticos passam a fazer parte do cotidiano. E o ambiente de trabalho, naturalmente, também pode ser impactado por este contexto. Surge, então, uma questão relevante para as relações trabalhistas: quais são os limites para empregados e empregadores durante o período eleitoral? A Constituição Federal…

“Eu quero vender. Meu ex não. Vou ter que ficar com este imóvel para sempre?” Esta é uma dúvida comum depois do divórcio, principalmente quando a relação termina, mas a casa ou o apartamento continua pertencendo aos dois. A resposta é: não necessariamente. Ninguém é obrigado a permanecer coproprietário de um imóvel indefinidamente. Primeiro: tente resolver…

Nova regulamentação amplia a possibilidade de utilização de instrumento particular na formalização da alienação fiduciária de imóveis e traz impactos relevantes para empresas e operações de crédito. A alienação fiduciária de imóveis é uma das principais formas de garantia utilizadas no mercado brasileiro. Sua utilização está presente não apenas em financiamentos imobiliários tradicionais, mas também em…

Imagine uma situação comum no ambiente de trabalho: gestor e empregado entram em uma sala para conversar sobre desempenho, metas, comportamento, aplicação de uma medida disciplinar ou até mesmo sobre o encerramento do contrato. A conversa termina e a rotina segue normalmente. Algum tempo depois, a empresa recebe uma reclamação trabalhista e descobre que aquela reunião…

O ambiente de trabalho é também um ambiente de convivência. Pessoas passam boa parte do dia juntas, compartilham experiências, criam vínculos, desenvolvem amizades e, não raramente, relações afetivas começam justamente no trabalho. Nada disso é necessariamente um problema. A questão mais difícil talvez esteja em outro ponto: até onde esta proximidade pode avançar sem ultrapassar o…