O ano de 2025 se encerrou e, com isso, veio 2026. Ao caro leitor, que lê este artigo, deseja-se desde já que este ano seja melhor ainda que o anterior e que seja esplêndido. Agora, pensando no mundo do Direito, a passagem de ano para 2026 é relevante porque, a título de exemplo, passou a viger…

A tecnologia sempre influenciou a maneira como as pessoas se relacionam, mas a expansão das inteligências artificiais capazes de manter conversas personalizadas colocou este tema em outro patamar. O que começou como curiosidade virou, para muitos usuários, uma forma de companhia emocional — e isso já provoca reflexos na vida de casais. Embora o assunto ganhe…

Introdução O comércio eletrônico no Brasil experimentou crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos hábitos de consumo e pela consolidação de grandes plataformas on-line. A facilidade de compra, combinada a sistemas de pagamento integrados e entregas rápidas, aumentou significativamente o número de transações realizadas em ambientes digitais. Entretanto, essa expansão também trouxe novos riscos,…

Atualmente cada vez mais os empresários precisam tomar decisões baseados em dados gerenciais dos mais diferentes tipos, e, no mundo jurídico, isto não é diferente. Nós, advogados, nos vemos obrigados a entregar muito além de teses, audiências e sustentações orais, na medida em que nossos clientes estão nos demandando uma visão estratégica do negócio. Indicadores internos,…

Na conformidade das disposições do Código de Processo Civil –– Lei nº 13.105, de 16/03/2015 ––, a função jurisdicional no âmbito do Direito Civil Brasileiro é aqui exercida pelos Juízes e Tribunais (art. 16). Dentre os Sujeitos do processo temos, resumidamente:- a Pessoa Física capaz, no exercícios dos seus direitos (art. 70); o Incapaz, representado ou…

De início há que se esclarecer que, sendo a “A.H.O.” uma sociedade empresarial advocatícia, os artigos redigidos por seus autores – modernamente conhecidos como blogs –, têm por óbvio um conteúdo eminentemente jurídico, abordando temas da atualidade referentes às variadas normas legais e suas constantes alterações, à aplicação do Direito e da Justiça pela processualística e…