Nos últimos meses, especialmente com a tramitação da PEC 8/2025, o Brasil se tornou palco de discussões acerca da possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. A proposta busca alterar a Constituição Federal a fim de limitar a jornada semanal em 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias, substituindo o modelo…

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, através da Lei 13.467/17, foi instituída a modalidade de contratação de funcionário através de contrato de trabalho intermitente. Tal modalidade se difere da contratação através de contrato de trabalho normal, na medida em que se trata da contratação de um funcionário para prestação de serviços de forma não…