Nos moldes atuais de comércio, muitas vezes compramos em determinados locais os mesmos produtos de determinadas marcas em certas lojas, sem ao menos perceber a relação jurídica ou mesmo o tipo contratual que ali existe. Por conta disso, viemos desta forma falar sobre os contratos de franquia, estas que estão presentes todos os dias na vida…

Como amplamente divulgado no início desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento de um recurso no qual reconheceu, por maioria de votos, a possibilidade de punir veículos de comunicação pelas declarações feitas por entrevistados, especialmente aquelas que possam ser consideradas caluniosas, injuriosas e/ou difamatórias. O Ministro Alexandre de Moraes, inclusive, referiu-se à liberdade de…

Para aqueles que atuam na área trabalhista, o “limbo jurídico” ou “limbo previdenciário” já é um velho conhecido que, inclusive, gera muito trabalho e muita dor de cabeça para os departamentos médico, pessoal e jurídico das empresas. Mas o que você precisa saber sobre tal instituto? Antes de qualquer coisa, preciso esclarecer a você, leitor, como…

Você já deve ter visto o campo CID em algum exame ou atestado médico seu, porém a maioria das pessoas não sabe o que significa essa sigla. CID significa Classificação Internacional de Doenças e é definido como um sistema de categorias no qual as doenças são classificadas/codificadas substituindo seus nomes por códigos alfanuméricos, a partir dos quais…

Com origem no latim, a palavra é constituída pelo prefixo “ad” (junto, para) e pelo verbo “vocare” (chamar, convocar, escolher). Advogado, pois, é aquele profissional que é chamado para atuar em defesa ou em favor dos interesses de pessoas ou entidades, para resguardar seus direitos perante a sociedade e as autoridades constituídas, na conformidade das leis…

Nesta semana, para ser mais exato na próxima sexta-feira –– 11 de Agosto –– novamente celebraremos em nome próprio, veremos inúmeros “É hoje” (deste que vos escreve, inclusive) e tantas outras formas, divulgações e comemorações ao “Dia do Advogado” – e, como só poderia acontecer nessa ilustre profissão, até a data de celebração “depende”, já que…