Quando se atua no ramo imobiliário, independentemente de o foco ser na área de incorporação ou aquisição de imóveis, é recorrente sermos procurados por clientes com dúvidas ou problemas com a locação de seus imóveis. E, normalmente, o problema é a falta de clareza sobre as diferenças entre locar um imóvel para uso residencial ou comercial,…

Nos últimos anos, muitos proprietários passaram a enxergar plataformas como Airbnb como uma alternativa legítima — e muitas vezes mais rentável — para exploração econômica de seus imóveis. A lógica parecia simples: se a legislação permite a locação por temporada, por que um condomínio poderia impedir esse tipo de utilização? Recentemente, porém, o Superior Tribunal de…