Construir a casa dos sonhos, ampliar o seu imóvel ou até mesmo iniciar um novo projeto de construção pode ser uma experiência emocionante. Você já deve ter-se imaginado escolhendo os detalhes do projeto, os materiais, os acabamentos, e contratando os profissionais ideais. Porém, você já parou para pensar em todos os tributos e impostos que acompanham…

Nos últimos meses, especialmente com a tramitação da PEC 8/2025, o Brasil se tornou palco de discussões acerca da possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. A proposta busca alterar a Constituição Federal a fim de limitar a jornada semanal em 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias, substituindo o modelo…

Março é um mês de grande significado para a luta das mulheres por direitos e igualdade. No Brasil, essa jornada tem sido marcada por importantes avanços, mas ainda há muitos desafios a serem superados. Ao longo dos anos, diversas leis foram criadas para proteger e garantir direitos fundamentais às mulheres. No entanto, muitas ainda desconhecem essas…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Nº 13.709, sancionada em 14/08/2018 e em vigor desde 2020, trouxe mudanças profundas na forma como as empresas tratam informações pessoais no Brasil. Em um cenário de crescente digitalização, a coleta e o processamento de dados sensíveis passaram a ser práticas cada vez mais comuns, tanto…

A empresa Uber surgiu com a finalidade de ser uma alternativa de meio de transporte para a sociedade, na qual um motorista se vincula à plataforma digital e transporta as pessoas que solicitam serviços por meio do aplicativo. No entanto, começaram a surgir dúvidas se a relação entre a plataforma e o motorista não consubstancia, na…

Atualmente, a conformidade legal e a mitigação de riscos são aspectos fundamentais para a gestão eficiente de qualquer empresa. A revisão periódica dos contratos empresariais, prática inserida no conceito de compliance contratual, tem ganhado destaque como ferramenta estratégica para garantir a segurança jurídica e a adequação dos negócios às normas vigentes. O termo compliance contratual refere-se…