I –– Introdução –– Conceitos “Quem ama aos seus não degenera” (provérbio popular). Especialmente quem ama a terra dos seus ascendentes! Assim, pode alguém ter duas nacionalidades, uma de sua terra natal e outra daquela de seus antepassados? De início, há que se entender os conceitos de Estado, país, nação, povo e nacionalidade. Estado é o…

A Justiça do Trabalho foi criada para proteger o trabalhador. Esta frase é repetida com tanta frequência que já parece fazer parte do senso comum. De fato, proteger o trabalhador contra abusos é uma missão importante do Direito do Trabalho. O problema surge quando essa proteção se transforma em um escudo para práticas abusivas por parte…

Em um dos casos mais chocantes do ano, um frigorífico em Lucas do Rio Verde (MT) foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma funcionária grávida, que perdeu suas filhas gêmeas após entrar em trabalho de parto durante o expediente. Mesmo demonstrando fortes sinais de dor, a trabalhadora foi mantida…

A transformação digital nos trouxe conveniências e oportunidades, mas também nos expõe a diversos novos riscos. A cada dia surge um novo golpe e uma nova vítima nessa realidade digital em que vivemos, bastando atenção e cuidado para que não sejamos a próxima vítima. Será mesmo? Desde mensagens e ligações fraudulentas, sites que replicam com precisão…

Antes de planejar a viagem de seu filho menor de idade, é fundamental consultar um advogado, principalmente em casos de guarda compartilhada, viagens internacionais ou conflitos familiares, para garantir o cumprimento de todas as exigências legais. Com a chegada das férias escolares, é comum o aumento na procura por autorizações para que crianças e adolescentes menores…

A Inteligência Artificial (IA) transcendeu o status de promessa futurista para se tornar uma realidade operacional e estratégica em empresas de diversos setores. Sua crescente adoção não se restringe a otimizar tarefas, mas provoca uma reengenharia fundamental na arquitetura organizacional, exigindo das lideranças uma nova visão sobre o trabalho, a colaboração e a governança. O impacto…