Uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família é se a união estável depende da coabitação, ou seja, se o casal precisa necessariamente viver sob o mesmo teto para que o relacionamento seja juridicamente reconhecido. Esta confusão é compreensível, já que o senso comum associa a vida em conjunto — especialmente no mesmo lar…

Antes de planejar a viagem de seu filho menor de idade, é fundamental consultar um advogado, principalmente em casos de guarda compartilhada, viagens internacionais ou conflitos familiares, para garantir o cumprimento de todas as exigências legais. Com a chegada das férias escolares, é comum o aumento na procura por autorizações para que crianças e adolescentes…

Março é um mês de grande significado para a luta das mulheres por direitos e igualdade. No Brasil, essa jornada tem sido marcada por importantes avanços, mas ainda há muitos desafios a serem superados. Ao longo dos anos, diversas leis foram criadas para proteger e garantir direitos fundamentais às mulheres. No entanto, muitas ainda desconhecem…