Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atua na área do Direito Civil, especialmente no Contencioso.
Nos últimos anos, o conceito de família tem se expandido, incorporando novas perspectivas sobre os vínculos afetivos entre humanos e animais de estimação. Essa mudança de paradigma resultou na formação do que se chama de “família multiespécie”, onde pets, como cães e gatos, são considerados membros da família, com direitos e necessidades que vão além…
No sistema jurídico brasileiro, a citação dos requeridos em processos judiciais, conforme estabelecido pelo artigo 242 do Código de Processo Civil, requer que o devedor receba pessoalmente o documento do Tribunal, informando sobre a existência de um processo judicial no qual precisa se manifestar, podendo apresentar defesa, se necessário. Contudo, a realização dessa citação pessoal…
Você já se perguntou como funciona a divisão de bens em um relacionamento? Este é um tema crucial e, muitas vezes, complexo, especialmente quando envolve propriedades imobiliárias. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz sobre um aspecto particularmente importante da comunhão parcial de bens: neste tipo de regime, o imóvel adquirido…
Convênio com o Estapar Condomínio Cruz Alta, Rua Barão de Jaguara, 1481
