Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por mudanças significativas que incentivaram a flexibilização das formas de contratação, inclusive com importantes posicionamentos do STF, embora muitas vezes possam parecer conflitantes com as decisões do TST. Um dos modelos que ganhou destaque foi a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) ou autônomos. Embora…

Conforme o levantamento mais recente, no último dia 22 de maio, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos 60 milhões de processos ajuizados nos tribunais brasileiros em 2023, 17 milhões são de Direito do Trabalho, representando 29% do total, enquanto na segunda colocação, com 18% das ações distribuídas, está o Direito Civil, que ainda engloba…

O Brasil, historicamente marcado pela presença da escravidão durante séculos, enfrenta desafios persistentes no combate ao trabalho escravo contemporâneo. No último dia 28 de janeiro chegou-se ao debute do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, onde não há que se falar em comemoração, diante de um tema que já deveria estar, há muito tempo,…