Nos últimos anos, o termo “dumping social” vem ganhando relevância nas discussões jurídicas, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho. Trata-se de uma prática que, embora muitas vezes camuflada sob discursos de competitividade ou “otimização de custos”, revela-se uma estratégia predatória de redução de encargos trabalhistas às custas da dignidade e dos direitos fundamentais do…

No universo das relações trabalhistas, um tema que desperta grande interesse – e não menos polêmica – é a equiparação salarial. Você já se perguntou por que duas pessoas, aparentemente desempenhando o mesmo trabalho, podem receber salários diferentes? Este é o ponto central das discussões que envolvem o artigo 461 da Consolidação das Leis do…

Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por mudanças significativas que incentivaram a flexibilização das formas de contratação, inclusive com importantes posicionamentos do STF, embora muitas vezes possam parecer conflitantes com as decisões do TST. Um dos modelos que ganhou destaque foi a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) ou autônomos. Embora…