A Justiça do Trabalho foi criada para proteger o trabalhador. Esta frase é repetida com tanta frequência que já parece fazer parte do senso comum. De fato, proteger o trabalhador contra abusos é uma missão importante do Direito do Trabalho. O problema surge quando essa proteção se transforma em um escudo para práticas abusivas por…

Nos últimos anos, o termo “dumping social” vem ganhando relevância nas discussões jurídicas, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho. Trata-se de uma prática que, embora muitas vezes camuflada sob discursos de competitividade ou “otimização de custos”, revela-se uma estratégia predatória de redução de encargos trabalhistas às custas da dignidade e dos direitos fundamentais do…

No universo das relações trabalhistas, um tema que desperta grande interesse – e não menos polêmica – é a equiparação salarial. Você já se perguntou por que duas pessoas, aparentemente desempenhando o mesmo trabalho, podem receber salários diferentes? Este é o ponto central das discussões que envolvem o artigo 461 da Consolidação das Leis do…