Imagine assistir a um vídeo em que uma pessoa conhecida diz algo polêmico, com voz, rosto, gestos e expressões absolutamente convincentes, e, depois, descobrir que tudo foi fabricado por inteligência artificial. Este é o universo dos chamados deepfakes, uma tecnologia que desafia não apenas a percepção da realidade, mas também os limites do Direito. Deepfake…

Introdução O comércio eletrônico no Brasil experimentou crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos hábitos de consumo e pela consolidação de grandes plataformas on-line. A facilidade de compra, combinada a sistemas de pagamento integrados e entregas rápidas, aumentou significativamente o número de transações realizadas em ambientes digitais. Entretanto, essa expansão também trouxe novos…

A inteligência artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se tornar parte concreta de nossa rotina. Hoje, algoritmos definem o que vemos nas redes sociais, recomendam músicas, analisam exames médicos, dirigem veículos de forma autônoma e até auxiliam decisões financeiras. Esta revolução tecnológica, embora traga inúmeros benefícios, também levanta questões jurídicas complexas: quem…