Em sociedades limitadas, é comum que a confiança entre os sócios seja a base do negócio. Muitas vezes, um deles assume a administração, conduz a rotina empresarial, assina contratos, movimenta recursos e toma decisões estratégicas. Mas o que acontece quando este sócio-administrador deixa de prestar informações, utiliza bens ou valores sem justificativa ou adota condutas…

Imagine assistir a um vídeo em que uma pessoa conhecida diz algo polêmico, com voz, rosto, gestos e expressões absolutamente convincentes, e, depois, descobrir que tudo foi fabricado por inteligência artificial. Este é o universo dos chamados deepfakes, uma tecnologia que desafia não apenas a percepção da realidade, mas também os limites do Direito. Deepfake…

Introdução O comércio eletrônico no Brasil experimentou crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela digitalização dos hábitos de consumo e pela consolidação de grandes plataformas on-line. A facilidade de compra, combinada a sistemas de pagamento integrados e entregas rápidas, aumentou significativamente o número de transações realizadas em ambientes digitais. Entretanto, essa expansão também trouxe novos…