Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Tem se dedicado à área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
O ano de 2025 se encerrou e, com isso, veio 2026. Ao caro leitor, que lê este artigo, deseja-se desde já que este ano seja melhor ainda que o anterior e que seja esplêndido. Agora, pensando no mundo do Direito, a passagem de ano para 2026 é relevante porque, a título de exemplo, passou a…
O ano de 2025 tem sido muito importante para a Justiça do Trabalho, porque se percebe nitidamente que essa Justiça especializada – de modo a atingir o fim que lhe é inerente, bem como respeitando os princípios que a regem – está dando maior protagonismo aos denominados precedentes vinculantes. Os precedentes vinculantes, explicados de uma…
A Portaria MTE 3.665/23 alterará a Portaria MTE 671/21 a partir de 1º de março de 2026, de modo que, para que estabelecimentos dos setores de comércio em geral e varejistas, por exemplo, possam funcionar aos feriados, há a necessidade de que tal situação esteja prevista em convenção coletiva. A Portaria MTE 671/21 dispõe que…
Convênio com o Estapar Condomínio Cruz Alta, Rua Barão de Jaguara, 1481
