Formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), pós-graduada em Direito Processual Civil pela mesma instituição, pós-graduada no curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões, promovido pela Universidade Cândido Mendes e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Sua prática é voltada ao Direito Civil, especialmente Direito da Família e das Sucessões.
Recentemente o CNJ, –– Conselho Nacional de Justiça, –– publicou um detalhado estudo a respeito da adoção no Brasil, especificamente sobre a devolução de crianças e adolescentes após finalizado o processo de adoção. Sim, muitas adoções concluídas no Brasil acabam fracassando mediante devolução do adotando. Mas afinal, a devolução de crianças e adolescentes é permitida…
Recentemente, veio à tona o importante tema das uniões homoafetivas, ou seja, casamentos ou uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, após um juiz de paz ter se recusado a promover o casamento entre dois homens, no Estado do Ceará, ao objetivarem oficializar a união perante um dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Redenção/CE. Apesar…
Um tema que ainda pode gerar questionamentos é a emancipação de menores. Simplificando o instituto, mas sem deixar de tecer maiores detalhes acerca de seu funcionamento, a emancipação trata-se basicamente de uma antecipação da maioridade civil, conferindo a capacidade (civil) plena ao menor que tenha 16 (dezesseis) anos ou mais. Primeiramente, vale apontar que o…
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