Você já se perguntou como funciona a divisão de bens em um relacionamento? Este é um tema crucial e, muitas vezes, complexo, especialmente quando envolve propriedades imobiliárias. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz sobre um aspecto particularmente importante da comunhão parcial de bens: neste tipo de regime, o imóvel adquirido com…

A aquisição segura de um imóvel requer a realização de um trabalho minucioso de due diligence, que consiste em estudar a matrícula do imóvel, levantar certidões judiciárias, estudar as possíveis demandas existentes para entender o quanto podem ou não prejudicar o negócio, levantar débitos fiscais, condominiais, regularidade das constas de consumo, verificar riscos de desapropriação, além…

Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sentido contrário ao entendimento exposto pela Justiça do Trabalho, que donos de franquia não possuem vínculo empregatício com a franqueadora. Isso significa dizer que os donos de franquias são empresários – por possuírem negócios próprios – e não empregados, já que não mantêm nenhuma relação de emprego com a…

Todos nós que militamos na área do Direito e da Justiça sabemos perfeitamente que todo procedimento jurídico, de caráter judicial ou extrajudicial, público ou particular, quando bem iniciado tende a ser duradouro, eficiente e eficaz, mormente quanto aos seus efeitos posteriores. Especialmente quando se trata de um ato público, a cargo de um cartório ou tabelião…

 Você já pensou em ir de carona para o seu trabalho ou ir de carona para outra cidade? Isso é o que o aplicativo chamado “blablacar” faz: o app conecta pessoas que irão fazer o mesmo trajeto e intermedia tais caronas, permitindo o compartilhamento da viagem e dos custos.  Contudo, uma dúvida que pode assolar grande…

Talvez muitos de vocês, caros leitores, tenham visto a notícia de um apartamento em Campinas-SP, atingido por um incêndio e onde o condômino-proprietário mantinha um verdadeiro “paiol de armas”, inclusive com granadas, munições e pólvora para recarga de armamento!... Esse caso, aparentemente extraordinário, traz a relevância de uma cláusula pequena e muitas vezes ignorada – porém…