Um tema que ainda pode gerar questionamentos é a emancipação de menores. Simplificando o instituto, mas sem deixar de tecer maiores detalhes acerca de seu funcionamento, a emancipação trata-se basicamente de uma antecipação da maioridade civil, conferindo a capacidade (civil) plena ao menor que tenha 16 (dezesseis) anos ou mais. Primeiramente, vale apontar que o Código…

Você deve conhecer ou ter ouvido falar pelo menos de alguma pessoa que precisou de um tratamento médico pelo seu convênio, e não conseguiu, pois este alegou que no caso não haveria cobertura.  Tal fato vem ocorrendo com muita frequência com as pessoas diagnosticadas com espectro autista, especialmente crianças, pois normalmente o diagnóstico ocorre na fase…

A instalação de sistema de câmera de segurança em condomínio tem sido cada vez mais adotada, em razão do aumento da violência. Essa medida traz à luz um assunto que gera polêmica no âmbito condominial: pode o condômino instalar, por sua conta e risco, câmera de monitoramento na porta de sua unidade privativa? A Legislação Condominial…

Na última semana, lamentavelmente, a morte do cão Joca durante transporte aéreo chamou a atenção e fez a sociedade dirigir olhares e refletir sobre as regras para transporte de pets em voos. O cão Joca da raça Golden Retriever, que tinha cinco anos recém-completados, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da…

Hoje o tema do blog será uma questão ainda de suma importância nos dias atuais: a locações de imóveis regida pela Lei nª 8.245/91, mais conhecida como “Lei do Inquilinato”. Referida lei estabelece as normas e pressupostos legais e contratuais entre todas as partes da relação locatícia, por isso é considerada de extrema importância. Dispõe as…

Como sói acontecer nos últimos tempos, a influência da língua inglesa em nossos meios de comunicação cresceu muito, especialmente com o advento da internet. O termo “trend”, com significado original de tendência, remete a conteúdo que ganha relativa aceitação popular nas redes sociais, apenas durante algum tempo. A internet se tornou um ambiente profícuo para situações…