Faltando pouco menos de trinta dias para as eleições municipais, muitos questionamentos e perguntas acerca do assunto são feitas, principalmente para os operadores do direito – tendo em vista que tal sufrágio ainda não é...
Nos últimos dias a mídia vem noticiando sobre vários acontecimentos “naturais” nos estados brasileiros, o último ocorreu no Estado de São Paulo – no dia 04 de maio – e gerou grande impacto e prejuízo...
A água é um bem precioso, cuja escassez vem sendo reconhecida por todos, impondo cada vez mais ações para seu uso consciente, toda via, quando se vive em Condomínio sem individualização de água, muitos...
A corretagem, cuja disciplina estava inserida do Código Comercial de 1850 (arts. 36 a 57), passa a ser regulada no novo Código Civil (arts. 722 a 729), em razão da unificação legislativa das normas civis e comerciais. O termo...
Entrou em vigor no ultimo dia 27 de julho a Lei de nº 13.129 de 2014 que alterou a Lei de nº 9. 307 de 1996 – Lei de Arbitragem. A arbitragem nada mais é que uma técnica de solução de conflitos por meio da qual os...
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