Arbitragem tributária

Nos últimos anos, mais precisamente desde 1996, o procedimento arbitral tem se mostrado como ótima ferramenta na resolução de conflitos entre particulares. Pensado sobre a ótica do Direito Privado, e elaborado no sentido de que as partes envolvidas em um eventual...
“Unidos pela (des)igualdade”

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Comumente associado à proteção do empregado, o Direito do Trabalho vem demonstrando, cada vez mais, contrariedades aos princípios basilares de seu surgimento. Este cenário decorre, inequivocamente, da influência negativa que o capital impôs à sociedade, sendo a peça...
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O Sócio Oculto

Antagonicamente, o que se observa hoje em várias áreas da vida social é a busca pelo anonimato, das mais diversas formas e pelos mais variados motivos. É, de fato, curioso: na comumente chamada “era digital”, em que dados pessoais e informações da vida particular são...
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