Em outubro deste ano, a famosa Mega-Sena estava acumulada em R$ 103.459.407,92 milhões, crescendo na medida em que apostas continuavam sendo feitas. Agora, imagine ganhar todo esse dinheiro e descobrir que terá que dividi-lo com a ex-esposa!?! Pois é, isso pode acontecer! O fator que irá definir isso é o tipo de regime de bens escolhido…

Diante da realidade atual, importante termos conhecimento de “quase” todos os contratos que regem as relações locatícias. Neste momento, iremos falar sobre a modalidade contratual “build to suit” (denominação original em inglês, com tradução para o português como "construído para servir"). Referido contrato decorre principalmente da expansão urbana e comercial dos últimos 20 anos, encontrando um…

Em 31 de outubro de 2023 entrou em vigor a Lei nº 14.713/23, que altera o Código Civil Brasileiro e o Código de Processo Civil. Seu principal objetivo é estabelecer que o risco de violência doméstica ou familiar seja motivo para impedir a guarda compartilhada. Além disso, a aludida Lei impõe ao juiz o dever de…

A administração de recursos humanos (RH) é um aspecto essencial para o êxito das organizações, pois se refere à gestão do capital humano, que é o recurso mais valioso de uma empresa. Um elemento essencial dessa direção é a criação e manutenção de contratos de trabalho bem elaborados. Contratos claros e planejados não apenas estabelecem os…

Nos últimos anos, o conceito de família tem se expandido, incorporando novas perspectivas sobre os vínculos afetivos entre humanos e animais de estimação. Essa mudança de paradigma resultou na formação do que se chama de “família multiespécie”, onde pets, como cães e gatos, são considerados membros da família, com direitos e necessidades que vão além da…

Semanas com dias cinzentos por fumaça de queimadas, falta de chuvas, calor intenso, são alguns dos sintomas criados pela humanidade no curso incessante de seu desenvolvimento. Com cada vez mais demanda por moradia, as cidades vêm sendo inundadas por incorporações de condomínios edilícios. Mas como comportar as necessidades da população num mundo ambientalmente caótico? Qual o…