A instalação de sistema de câmera de segurança em condomínio tem sido cada vez mais adotada, em razão do aumento da violência. Essa medida traz à luz um assunto que gera polêmica no âmbito condominial: pode o condômino instalar, por sua conta e risco, câmera de monitoramento na porta de sua unidade privativa? A Legislação Condominial…

Na última semana, lamentavelmente, a morte do cão Joca durante transporte aéreo chamou a atenção e fez a sociedade dirigir olhares e refletir sobre as regras para transporte de pets em voos. O cão Joca da raça Golden Retriever, que tinha cinco anos recém-completados, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da…

Hoje o tema do blog será uma questão ainda de suma importância nos dias atuais: a locações de imóveis regida pela Lei nª 8.245/91, mais conhecida como “Lei do Inquilinato”. Referida lei estabelece as normas e pressupostos legais e contratuais entre todas as partes da relação locatícia, por isso é considerada de extrema importância. Dispõe as…

Como sói acontecer nos últimos tempos, a influência da língua inglesa em nossos meios de comunicação cresceu muito, especialmente com o advento da internet. O termo “trend”, com significado original de tendência, remete a conteúdo que ganha relativa aceitação popular nas redes sociais, apenas durante algum tempo. A internet se tornou um ambiente profícuo para situações…

Você já se perguntou como funciona a divisão de bens em um relacionamento? Este é um tema crucial e, muitas vezes, complexo, especialmente quando envolve propriedades imobiliárias. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz sobre um aspecto particularmente importante da comunhão parcial de bens: neste tipo de regime, o imóvel adquirido com…

A aquisição segura de um imóvel requer a realização de um trabalho minucioso de due diligence, que consiste em estudar a matrícula do imóvel, levantar certidões judiciárias, estudar as possíveis demandas existentes para entender o quanto podem ou não prejudicar o negócio, levantar débitos fiscais, condominiais, regularidade das constas de consumo, verificar riscos de desapropriação, além…