O contrato de financiamento imobiliário é uma das principais formas de aquisição da casa própria no Brasil. Por envolver obrigações de longa duração, é natural que fatores econômicos, sociais e territoriais interfiram em sua execução. Nesse cenário, a significativa desvalorização do imóvel pode gerar desequilíbrio contratual, especialmente quando o valor de mercado do bem torna-se inferior…

Na rotina de uma empresa, esta precisa de decisões rápidas, estratégicas e habitualmente ousadas, exigindo de nós, advogados, a capacidade de irmos além e de não sermos mais simples intérpretes das leis, para nos colocarmos como parceiros estratégicos e capazes de contribuir para o crescimento sustentável do negócio, abandonando o estilo reativo e conservador que tanto…

Nos últimos anos, o termo “dumping social” vem ganhando relevância nas discussões jurídicas, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho. Trata-se de uma prática que, embora muitas vezes camuflada sob discursos de competitividade ou “otimização de custos”, revela-se uma estratégia predatória de redução de encargos trabalhistas às custas da dignidade e dos direitos fundamentais do trabalhador.…

Sabemos que os pais têm o dever de, anualmente, efetuar as matrículas de seus filhos perante escolas, públicas ou privadas, bem como possuem direitos e obrigações relacionados aos cuidados e criação de seus filhos, derivados do exercício da guarda e do poder familiar, independentemente se forem casados, estiverem em união estável, ou se estiverem separados. Já…

Construir a casa dos sonhos, ampliar o seu imóvel ou até mesmo iniciar um novo projeto de construção pode ser uma experiência emocionante. Você já deve ter-se imaginado escolhendo os detalhes do projeto, os materiais, os acabamentos, e contratando os profissionais ideais. Porém, você já parou para pensar em todos os tributos e impostos que acompanham…

Nos últimos meses, especialmente com a tramitação da PEC 8/2025, o Brasil se tornou palco de discussões acerca da possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. A proposta busca alterar a Constituição Federal a fim de limitar a jornada semanal em 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias, substituindo o modelo…