Muitas empresas reclamam dos altos índices de tributos que pagam. Porém, em muitos destes casos, a empresa não fez um planejamento tributário estratégico e eficiente para reduzir seus custos.
Na maior parte das vezes, uma pequena mudança pode impactar consideravelmente o lucro da empresa, como foi o caso da “Lacta”.
A mudança na embalagem do chocolate conhecido como “sonho de valsa” possibilitou à empresa a redução da alíquota do IPI.
A sigla IPI significa “Imposto sobre Produtos Industrializados”, sendo que, conforme o Decreto de nº 7.212/2010, o IPI incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.
Logo, as alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores, de acordo com a essencialidade do produto.
Neste caso, a “Lacta” modificou a embalagem do produto e o classificou como wafer, sendo que antes era bombom. Assim, houve uma redução na alíquota, pois ele passou a compor uma nova listagem: antes se enquadrava na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – 1806.32.10, e agora se enquadra na NCM – 1905.
Deste modo, a alíquota de 5% caiu para 0%!
Porém, não foi só a “Lacta” que teve essa “sacada”. O produto “Leite de Rosas” teve reduzida sua alíquota de 22% para 7%, passando da classificação de “locação embelezadora” para “desodorante corporal”.
O “Mc Donald´s” também não ficou de fora, já que transformou seus sorvetes em bebidas lácteas, reduzindo seus custos tributários. E empresas de perfumaria também passaram a produzir as chamadas “deo colônias”, com a classificação de desodorante e produto essencial, ao invés de perfume, o que reduz sua alíquota.
Assim, com essa breve explanação, é possível já perceber como um simples plano pode alterar completamente o valor dos gastos de uma empresa.
Assim, procure um profissional, planeje e estude o melhor caminho, para aumentar seus lucros e se destacar no mercado!
Advogada da Advocacia Hamilton de Oliveira, é inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).
Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia e membra da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados da Subseção de Campinas, sua prática tem sido dedicada à área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Idioma: Inglês.
