Nos últimos anos, a sociedade tem acompanhado um fenômeno preocupante: a chamada adultização das crianças. Trata-se da imposição precoce de comportamentos, estéticas e valores próprios da vida adulta sobre crianças e adolescentes, seja no modo de vestir, na forma de se expressar ou até mesmo na exploração de sua imagem nas redes sociais. Este movimento…

No ambiente empresarial, é comum a crença de que a constituição de uma pessoa jurídica protege os bens pessoais dos sócios. De fato, a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos seus sócios ou administradores é um dos princípios fundamentais do Direito Empresarial. Essa separação permite que a empresa, enquanto pessoa jurídica,…

Atualmente, a conformidade legal e a mitigação de riscos são aspectos fundamentais para a gestão eficiente de qualquer empresa. A revisão periódica dos contratos empresariais, prática inserida no conceito de compliance contratual, tem ganhado destaque como ferramenta estratégica para garantir a segurança jurídica e a adequação dos negócios às normas vigentes. O termo compliance contratual…